Coord. Nacional PIEC
















O PIEC – Programa para a Inclusão e Cidadania, que sucedeu ao PETI – Programa para Prevenção e Eliminação da Exploração do trabalho Infantil, de que herdou recursos humanos, know-how e metodologias de intervenção, sendo a medida PIEF um dos exemplos, da qual o PIEC é o principal dinamizador, em parceria com o Ministério da Educação (ME), com o Instituto de Segurança Social (ISS) e o Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social, com representantes integrados em 5 Estruturas de Coordenação Regional (Norte, Centro, Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve).

A acção desenvolvida ao longo dos últimos anos foi reconhecida como singular no contexto internacional e permitiu criar uma rede de parcerias, nacionais e internacionais, cujo dinamismo contribuiu para a efectiva resolução dos problemas de Inclusão e Cidadania de crianças e jovens, em vários contextos educativos, formais e não formais.

O envolvimento de agentes públicos e privados na construção e concretização de uma resposta educativa e formativa individualizada (PIEF – Plano Integrado de Educação e Formação) tem permitido reintegrar crianças e jovens nas escolas. Este é o primeiro passo de um processo de inclusão social e primeiro garante da aquisição de competências que vão permitir, no futuro, uma cidadania participada e responsável. Esta é a principal missão do PIEC: a promoção da Inclusão e da Cidadania dos jovens com quem trabalhamos.

O PIEF é assim, uma das medidas que o PIEC pode accionar na resolução de situações de exclusão social de crianças e jovens ou, dito de outra forma, é uma das medidas de promoção da Inclusão e Cidadania.

No corrente ano lectivo (2010-11) foram colocados em funcionamento 188 grupos-turma, cada um com capacidade para 15 jovens, com idades compreendidas entre os 14 e os 18 anos.

No ano lectivo 2009-2010 garantimos que mais de 80% dos jovens abrangidos pela medida PIEF, iniciaram ou mantiveram o seu percurso de reintegração escolar e social, de acordo com o planificado no seu Plano de Educação e Formação – PEF.

Ainda no ano lectivo 2009-2010, das 2130 vagas criadas nos 142 grupos turma, foram ocupadas 1964, ou seja, 92,21%; No âmbito da Lei Tutelar Educativa e de acordo com o 5.2 do despacho 948/2003 que regula o funcionamento do PIEF, são mantidas vagas em aberto para dar resposta às solicitações que sejam feitas.

Das 1964 crianças e jovens que frequentaram os grupos-turma PIEF, no ano lectivo 2009/10, a maioria dos quais em percursos de abandono escolar ou em risco elevado de concretizarem esse abandono e, por consequência, em risco de exclusão social ou em já em exclusão social efectiva, o PIEC e os parceiros que participam na concretização do PIEF, conseguiram aumentar os níveis de certificação escolar (por conclusão do primeiro, segundo ou terceiro ciclos do ensino básico) de 914 crianças, ou seja a 43,53% das crianças que frequentaram o projecto, contribuindo, através do desenvolvimento de competências destas crianças e jovens, quer escolares, quer profissionais, para que tenham as ferramentas necessárias a uma promoção activa e participada da sua reintegração social, ou seja, da sua inclusão e cidadania.

A frequência escolar efectiva de 80% dos alunos integrados em PIEF e a certificação de quase metade (44%), vai permitir aumentar, em 2010/11, os níveis de certificação escolar  dos alunos que, no ano anterior, ainda não o fizeram, bem como daqueles que, tendo já obtido um nível de certificação escolar (ex: primeiro ou segundo ciclo), pretendam completar o terceiro ciclo.

Assim, no ano lectivo 2010/11, foi aumentado o número de grupos turma (de 142 para 188 grupos turma) que correspondeu a um aumento do número de vagas (de 2130 para 2820, ou seja, um aumento de 32,4%), mas sobretudo a um aumento da cobertura em território nacional, permitindo a intervenção em áreas geográficas, onde antes esta seria difícil.

O aumento do número de vagas em 32,4%  na medida PIEF não se reflectiu num aumento de custos, mas do aumento da eficiência e eficácia de toda a rede de profissionais (docentes, técnicos, equipas móveis multidisciplinares e elementos dos serviços centrais), mas especialmente do esforço de cada uma das crianças para fazer mais e melhor no seu percurso educativo e formativo, garantindo a concretização do seu PEF e permitindo libertar vagas para novas crianças e jovens.

Reinvestiram-se, assim, os ganhos de processo e as vagas resultantes da conclusão do percurso pelos jovens que obtiveram a certificação de terceiro ciclo, para que em 2010/2011 mais crianças e jovens consigam garantir o desenvolvimento de competências que as levem a uma inclusão e cidadania efectivas.

Da espuma dos dias, fica ainda o que não se vê em números, os sorrisos resultantes das concretizações e para a história de vida destas 1964 crianças e dos técnicos e docentes que as acompanharam, as actividades documentadas neste blogue “Ólho PIEF”, as que não foram documentadas mas intensamente vividas e uma magnífica Estafeta Pobreza e Exclusão Social: Eu Passo!, bem documentada no Facebook.

Para o futuro, e já no corrente ano lectivo (2010/2011) foram lançadas as bases e estão a ser implementados vários projectos-piloto. Como irão ouvir falar deles muito em breve, é com muito gosto que vos falo, em primeira mão, daquilo que considero os projectos “em laboratório”:

•    Passaporte - em parceria ainda mais estreita com ISS, e com a participação dos restantes parceiros, a construção de grupos-turma PIEF no seio dos Lares Especializados da Segurança Social.
•    Pensamento Vivo – na região de Lisboa e Vale do Tejo relacionado com a saúde mental, em parceria com o ISPA, APF, Fundação Renascer e a Casa da Praia.
•    GPS – Gerar percursos sociais – na região Centro, no âmbito do desenvolvimento de competências pessoais e sociais, em parceria com a Faculdade de Psicologia e Ciências da Educação da Universidade de Coimbra.
•    Educação pela Arte – na região Norte, no âmbito da educação pela arte.
•    Protecção Civil – na região norte, no âmbito da educação pelo meio.
•    Albergue – na região do Algarve, no âmbito do empreendedorismo.
•    Terra Nómada – na região do Alentejo, no âmbito da multiculturalidade.

A todos os que contribuíram para estes resultados e que, certamente, vão contribuir em 2010/11 para ainda melhores resultados, os parceiros institucionais Ministério da Educação, Instituto de Segurança Social, Instituto de Emprego e Formação Profissional, Instituições Particulares de Solidariedade Social e as Comissões de Protecção de Crianças e Jovens em Risco, mas especialmente aos docentes, técnicos, equipas móveis multidisciplinares, que todos os dias, com dedicação, põem ao serviço dos jovens as suas competências e a elas, as crianças, pelo esforço de aproveitarem toda esta estrutura para activamente se incluírem como cidadãos, muito obrigado!

Queria ainda aproveitar para, em meu nome e do programa que represento, desejar, aos que ainda não tive a oportunidade de fazer pessoalmente, um excelente ano lectivo 2010/11 e pedir-vos que continuem a documentar as vossas actividades e a publicar neste blogue, dando visibilidade ao magnífico trabalho que todos os dias realizam. Em 2010/2011 queremos melhorar ainda mais a eficiência e eficácia, melhorar ainda mais os números, mas sobretudo aumentar o melhor número de todos: o número de sorrisos! Todos juntos vamos conseguir ainda melhores resultados!

 Maria de Fátima Matos

Veja aqui os números da última monitorização PIEF.